CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Nota à imprensa - AMB

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.